Política de Privacidade

DALMAC adotou esta Política de Privacidade, a qual governará a maneira como nós processamos qualquer informação pessoal que você nos fornece. Cada vez que você acessa o site ou o aplicativo, você está aceitando as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Esta Política pode mudar de tempos em tempos, portanto sugerimos que você a revise em intervalos periódicos. Caso haja discordância total ou parcial com os termos desta Política de Privacidade, você deve deixar de realizar o cadastro ou utilizar a Plataforma.

A DALMAC é o controlador de dados responsável por suas informações.

Os termos “DALMAC”, “nosso(a)”, “nós”, “nos” referem-se a 46.204.782 JOAO PEDRO BITTENCOURT DE ANDRADE.

Última modificação em 07 de Agosto de 2024.

Informações que coletamos

Para aprimorarmos constantemente nossos serviços, quando você se registra para uma conta no DALMAC, coletamos informações importantes. Ao se cadastrar, utilizar e interagir com os nossos serviços, coletamos seu cpf, cnpj, nome, sobrenome, e-mail, senha e telefone de contato.

Coletamos informações sobre o modelo de hardware, sistema do dispositivo utilizado para acessar a plataforma, o tipo de rede, o ID do dispositivo e a resolução da tela para corrigir eventuais problemas técnicos e testar novas ferramentas.

As funcionalidades da DALMAC permitem aos usuários abrir Mei, regularizar Alvará, emitir DAS, declaração anual de MEI, cadastro para emissão de nota fiscal, emissão de nota fiscal, imposto de renda de pessoa física.

Propósito de processar e transferir dados

Com o seu consentimento, seus dados serão utilizados para nos ajudar a prover o melhor serviço possível, tentando sempre adequá-lo às suas necessidades e características pessoais. Nós usaremos as informações com a finalidade de sugerir ou filtrar conteúdos de acordo com o seu perfil e suas preferências, cumprindo as informações indicadas por você, informando-o sobre ofertas especiais ou fornecendo outra informação de marketing a qual pensamos que possa lhe interessar, exclusivamente no caso de ter prestado o seu consentimento para o efeito ou se, de qualquer outra forma, estivermos autorizados a fazê-lo, nos termos da legislação aplicável. Você pode revogá-lo a qualquer momento.

Além disso, nós podemos usar as informações que recebemos para:

Como compartilhamos suas informações pessoais

Nós nos encarregamos de não fornecer as informações pessoais dos usuários a terceiros, exceto de acordo com esta Política de Privacidade. Suas informações não serão divulgadas ao governo ou autoridades locais, ou mesmo a outras instituições governamentais, exceto em caso de requisição judicial ou na aplicação dos nossos Termos de Serviço, incluindo a investigação de qualquer possível violação dos mesmos. Você concorda que as informações cedidas por você poderão ser compartilhadas com parceiros de negócios localizados no Brasil e em outros países, que forneçam serviços e funcionalidades em nossos serviços. Por exemplo, trabalhamos com empresas para distribuir nossos aplicativos, fornecer serviços de tratamento de imagens e de localização. Além disso, suas informações poderão ser compartilhadas com empresas do grupo econômico, plataformas de terceiros, advogados, auditores e seguradoras, para conformidade, aprimoramento do serviço, prevenção e segurança de fraudes e para fins de transferências de negócios.

Os provedores de nuvem utilizados por nós são a Locaweb, a Digital Ocean e a Amazon Web Services. Você reconhece que as leis do país no qual suas informações são armazenadas ou tratadas podem ser diferentes das vigentes no Brasil.

Você poderá obter da DALMAC, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados. A DALMAC terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações poderão não ser atendidas.

Os titulares dos dados, segundo a legislação vigente, podem exercer os seus direitos por meio de:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento.

Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular.

Cessão, alteração no controle e transferência

Se comprarmos ou vendermos parte de, ou todos os nossos bens ou qualquer negócio, realizarmos uma fusão, se formos adquiridos por um terceiro, poderemos divulgar seus dados ao possível comprador antes e depois do fechamento da transação de tais negócios ou bens. Em tais transações, as informações sobre os usuários poderão encontrar-se entre os bens transferidos.

Parceiros de publicidade

Podemos compartilhar informações com anunciantes e empresas de avaliação de terceiros para mostrar quantos usuários da plataforma visualizaram ou clicaram em um anúncio e quais são os itens buscados por eles na Plataforma.

Compartilhamos o seu ID de dispositivo com empresas de avaliação para que possamos vincular a sua atividade na Plataforma à sua atividade em outros websites. Usamos estas informações para lhe mostrar anúncios que podem ser do seu interesse.

Localização

Com o seu consentimento, nós também poderemos coletar informações sobre sua latitude e longitude (através de um recurso de localização ou mapa) para indicar, por exemplo, as melhores oportunidades de trocas próximas a você. Se não desejar compartilhar a sua localização conosco, você poderá desligar os serviços de localização através das configurações do seu dispositivo móvel.

Seu endereço de IP

Como ocorre com a maioria dos sites e portais, cada vez que você usa o serviço, nós podemos automaticamente coletar seu endereço IP (e detalhes da página web de onde você veio). Utilizamos esta informação com o intuito de administrar e aperfeiçoar o serviço, buscando identificar problemas, além de ajudar a identificar e recolher informação demográfica sobre você.

Cookies

Nós podemos usar cookies e outras tecnologias como pixels, web beacons e armazenamento local para entender como nossos serviços são usados, além de outros dados de sua navegação, usando a informação armazenada para otimizar e facilitar a sua experiência em nossos aplicativos como, por exemplo, para que você não tenha que introduzir sua senha tão frequentemente durante uma seção de navegação, ou mesmo para mostrar produtos e serviços de acordo com suas preferências.

A maioria dos navegadores é configurada, de maneira padrão, para aceitar cookies. Se você preferir, geralmente é possível remover ou rejeitar os cookies do navegador através das configurações em seu navegador ou dispositivo. Lembre-se de que, contudo, remover ou rejeitar os cookies poderá afetar a disponibilidade e a funcionalidade dos nossos serviços.

Cancelamento e edição de dados pessoais

Após o cadastro na DALMAC, você poderá revisar e atualizar os seguintes dados:

A DALMAC armazenará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes, sem prejuízo das edições que você efetue.

Ao desativar sua conta, você ainda poderá reativar o acesso ao aplicativo durante um período de 90 dias, fazendo uso do seu login e senha. Após este período, o acesso ao aplicativo ficará inacessível em definitivo.

Durante quanto tempo manteremos os seus dados pessoais

A DALMAC manterá as suas informações armazenadas pelo tempo que for necessário para garantir o bom funcionamento do serviço. Quando as suas informações não forem mais necessárias para lhe fornecer o serviço, só as conservaremos se tivermos um propósito comercial legítimo de manter tais dados.

Você poderá solicitar a remoção de todos os seus dados após o encerramento da sua conta no aplicativo, enviando sua solicitação para o contato@dalmacmei.com.br.

Respeitando a legislação brasileira, manteremos armazenados os dados que nos tenham requerido expressamente sua remoção, para cumprir as nossas obrigações legais e dar cumprimento ao disposto nos Termos e condições gerais de uso, ou quando for necessário para a instauração, exercício ou defesa de ações judiciais.